Prova de fogo para a greve dos docentes

MEC suspende as negociações e ameaça mandar proposta recusada pela categoria para o Congresso. Servidores voltam ao trabalho e ajudam a enfraquecer o movimento

Aerton Guimarães

A greve na UnB entrou na zona do confronto e da indefinição. Na semana passada o MEC decidiu suspender as negociações com os docentes e enviar ao Congresso uma proposta, rejeitada pela categoria, para ser transformada em projeto de lei. Os servidores, por sua vez, encerraram a paralisação. A Biblioteca Central, o restaurante universitário e outros serviços voltaram a funcionar.

A greve dos docentes da UnB foi deflagrada no dia 6 de setembro. Uma semana depois foi a vez dos servidores pararem. Mesmo após duas semanas de declarada a interrupção, grande parte dos professores continuava lecionando normalmente, mas os alunos começaram a esvaziar a universidade devido à indefinição de aulas, já que alguns professores compareciam e outros não.

Também ajudaram a desestimular os estudantes o fechamento da biblioteca e do restaurante universitário. Além disso, as secretarias de alguns cursos se negavam a carimbar o documento para a aquisição do passe estudantil, encarecendo a passagem dos alunos. Alguns cursos continuaram a funcionar parcialmente, com exceção do de Administração, que decidiu não aderir à greve.

No dia 30 de setembro, mais de três semanas após o início da paralisação, os docentes conseguiram se reunir com o MEC para discutir as reivindicações e analisar as propostas que viriam do governo. A partir daí começaram as negociações. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo não tinha disponibilidade financeira e ofereceu um reajuste que representaria um custo de R$ 395 milhões, quantia aumentada para R$ 500 milhões por ordem do presidente Lula.

Nas assembléias realizadas na UnB as propostas do governo foram rejeitadas, pois não retratavam a defasagem salarial dos docentes. O presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Rodrigo Dantas, diz que o governo insiste em apresentar praticamente a mesma proposta, a qual não traz aumento no salário base de todas as categorias (e sim nas gratificações e titulação) nem a incorporação das gratificações e a quantificação das vagas que serão disponibilizadas nas universidades, entre outros pontos considerados importantes pelos professores. A greve cresceu e o movimento se tornou nacional, chegando a atingir, em certo momento, 40 instituições federais.

Após várias semanas de negociações, o MEC suspendeu o diálogo alegando que o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) aceitou a proposta do governo, bem como metade dos docentes do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ), o que representaria boa aceitação dos professores nacionalmente. E enviou ao Congresso um documento em caráter de urgência para ser votado como projeto de lei, o qual está sendo revisado pela Casa Civil.

Haddad diz que essa é a melhor proposta feita aos docentes nos últimos anos. Mas não é o que pensa o presidente da ADUnB. “O aumento salarial de 9,45% acima da inflação, divulgado pela imprensa, é uma mentira do ministro. Na realidade, essa é a média do aumento oferecido nas gratificações e titulação”, afirma Dantas.

Levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDES-SN) revela que, desde 1980, nos últimos 25 anos, portanto, as universidades públicas federais enfrentaram greves que, no total, somam 978 dias, o equivalente a dois anos e oito meses. A greve mais longa, de 108 dias, foi em 2001, no segundo mandato de FHC. Lula, depois de encarar duas greves curtas dos docentes, enfrenta uma paralisação que se arrasta há 78 dias.

MEC leva nota zero em matéria de transparência

Uma das reclamações de docentes e servidores é a falta de transparência do governo. Primeiro o MEC ofereceu certa quantia e disse ser impossível disponibilizar mais. Uma semana depois, R$ 105 milhões foram injetados em uma nova proposta.

Os professores querem aumento no salário base, não nas gratificações. O governo prefere aumentar as gratificações porque elas não representam um compromisso legal com salário (a qualquer momento podem ser retiradas dos contracheques). É estranho pois, se há 500 milhões para a recomposição salarial, o governo poderia, em tese, colocá-los salário base. Se o MEC fizesse isso, os professores aceitariam a proposta de imediato, de acordo com Rodrigo Dantas.

De fato, a transparência não tem sido o forte do governo nas negociações com a comunidade acadêmica. E o MEC passou um atestado disso na semana passada, durante a coletiva do ministro Haddad à imprensa. Antes da entrevista, três jornalistas foram retirados do gabinete sob a alegação de que não eram da imprensa.
De fato, dois eram assessores de imprensa das entidades que representam os docentes (uma da ADUnB e outra do ANDES-SN) e o terceiro, da UnB Agência, a agência de notícias da UnB. A restrição, portanto, aconteceu não porque os três não trabalham na imprensa comercial, mas por dominarem melhor o assunto e conhecerem com profundidade a situação atual da universidade, o que poderia causar uma situação embaraçosa para o ministro. “O que ele queria era mascarar a verdade”, acusa Rodrigo Dantas.

A iniciativa de retirar os jornalistas da coletiva, tomada pela coordenadora de comunicação do gabinete do ministro, Vera Flores, causou mal-estar e revolta. O Sindicato dos Jornalistas mandou ofício ao MEC protestando contra a discriminação. André Castro, da UnB Agência, um dos três expulsos da coletiva, sentiu-se censurado. “Isso é um absurdo. Só na ditadura militar vimos isso no Brasil”.

Estudantes cobram atendimento de reivindicações

Liderados pelo Comando Local de Greve, 30 universitários ocuparam o gabinete do reitor às 15h da quinta-feira (10) da semana passada e só saíram do local na manhã seguinte. As negociações entre representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Murilo Camargo, decano de Graduação, durou mais de sete horas e se estendeu pela madrugada.

Os estudantes querem aumento da bolsa permanente de assistência estudantil de R$ 130 para R$ 300; autorização para repintar as fachadas dos Centros Acadêmicos; implementação dos 10% de crédito de extensão; debate público sobre fundações de apoio privadas e Cespe e também o passe livre estudantil, entre outras.

O reitor Tymothy Mullholland e os decanos comprometeram-se a atender sete pontos das reivindicações, por meio de um documento que assinaram. Os estudantes estipularam o prazo de 30 dias para o atendimento das reivindicações. Do contrário, ameaçam ocupar a reitoria novamente.

Matéria do jornal Planalto Central/ edição nº 179 - 23 a 30 de novembro de 2005