Poluição nas eleições: regras estão mais rígidas

De acordo com o TSE, a poluição eleitoral diminuiu bastante em relação aos outros anos
por Ana Carolina Oliveira

A poluição produzida pelos candidatos não era um tema relevante para a Justiça Eleitoral em outros anos, mas agora entrou em vigor uma nova lei que torna as regras para a propaganda eleitoral nas ruas mais rígidas.

As poluições mais praticadas pelos candidatos são a sonora e a visual. A poluição sonora ocorre, geralmente, através carros de sons que desrespeitam os limites máximos de decibéis, tirando assim o sossego público. Já a visual é a mais freqüente e vem por meio de santinhos, outdoors, folderes e cartazes.

Com regras mais rígidas para a campanha eleitoral, os candidatos diminuíram o número de cartazes e panfletos nas ruas. De acordo com a lei n° 11.300/06 aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê uma reforma na Lei Eleitoral, é proibida a divulgação de propaganda eleitoral através de outdoor, antes permitida.

A nova lei, além de aplicar a proibição, fixou uma multa, que varia de R$5.000,00 a R$15.000,00 reais, além da retirada imediata de propaganda eleitoral irregular. Por esta razão, as cidades se encontram mais limpas. Mas ainda não está como segue o figurino. Ainda com muitos papéis pelo chão, folderes e outdoors espalhados por lugares ilegais, alguns políticos descumprem as regras.

O objetivo é a diminuição da poluição visual, principalmente nas grandes cidades, que em épocas de eleições se tornam um verdadeiro campo de batalhas. Mas o que pesa no combate a estes tipos de abusos é que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos necessários para o efetivo controle e punição dos possíveis descumprimentos.