Notas Expressas

Tivemos um enxugamento do nosso corpo de repórteres, mas estamos, aos poucos, retomando o ritmo de publicação de matérias.
(atualizado em 20 de outubro de 2007)


quinta-feira, 10 de agosto de 2006

Entendendo o Sistema Eleitoral Brasileiro

por Ana Elisa Santana

Entra e sai ano, e várias dúvidas sobre o processo eleitoral continuam perambulando em nossas cabeças. Nas últimas eleições, Enéas Carneiro, do Prona-SP, foi eleito deputado federal em São Paulo com mais de um 1,5 milhão de votos, o que fez com que outros candidatos de seu partido ao cargo, como Vanderlei Assis, que somou apenas 275 votos, fossem eleitos. No final do ano passado, na época das descobertas de corrupção, os políticos trocavam de partido como quem troca de roupa. Este ano, já foram noticiados casos de políticos que anunciaram sua candidatura, mas não pretendem concorrer aos cargos. Como uma pessoa consegue ser eleita com menos de 300 votos no estado mais populoso do país? Por que não há fidelidade dos políticos aos seus partidos? Qual o motivo dos partidos lançarem candidatos, mesmo sabendo que eles não pretendem concorrer?

No Brasil, é adotado o sistema de representação política proporcional, que distribui as vagas das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas e da Câmara dos Deputados primeiro entre os partidos, e só depois entre os candidatos. Por meio de uma série de cálculos matemáticos, a Justiça Eleitoral determina um quociente mínimo de votos válidos para um partido eleger um representante. Foi esse sistema que garantiu a posse dos candidatos do Prona na última eleição. O grande número de votos conquistado por Enéas “elegeu” os outros candidatos, pois seu partido adquiriu o direito de ter mais representantes na Câmara.

O sistema causa falhas como esta porque não há tradição de fidelidade a um partido aqui no Brasil. É comum que as pessoas escolham seus candidatos por afinidade pessoal, poucos se importam com o partido ou o que ele defende, o que explica o baixo índice de votos de legenda – no qual o eleitor digita apenas os dois primeiros números, correspondentes ao partido do candidato –. Entre os políticos, não é muito diferente: basta um desentendimento com o partido que fazem parte para que eles se filiem a um outro. A respeito disso, não há, na Constituição Brasileira, regras sobre permanência e troca de partidos políticos, exige-se apenas que o filiado respeite as normas programáticas internas.

Outra questão relevante é o tempo para a propaganda eleitoral. A quantidade de tempo de aparição dos partidos na propaganda é definida de forma proporcional à quantidade de representantes que eles têm na Câmara dos Deputados. Quando há uma coligação, os partidos que se unem lucram tanto no tempo a que terão direito para propaganda, quanto no resultado das eleições: os minutos a que os envolvidos têm direito são somados; e o sistema de representação proporcional passa a valer para todos os partidos que fazem parte da coligação. Com isso, pode-se entender o caso da candidatura dos políticos que não pretendem concorrer aos cargos; pois o seu espaço de propaganda poderá ser usado por outro candidato que faça parte da sua coligação. Este procedimento é usado por todos os partidos.

No Código Eleitoral atual, o voto é obrigatório para os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para os maiores de 16 anos menores de 18 e analfabetos. Mesmo sem conhecer grande parte das regras do Sistema Eleitoral Brasileiro, são estes os cidadãos que decidem quem serão os seus representantes que, supostamente, cuidarão do futuro do país.

Um comentário:

S. disse...

Se é pra falar do sistema eleitoral brasileiro faltou abordar, pelo menos, verticalização, cláusula de barreira e financiamento público de campanha: temas relevantes no cenário político desta eleição, em particular, e de desconhecimento do público.

Tudo bem que ninguém entenda direito como funciona o quociente eleitoral(perdoável) ou sobre o sistema de lista - mal explicado no texto - mas há questões relevantes e não mencionadas sobre a reforma política (que não sai).