Notas Expressas

Tivemos um enxugamento do nosso corpo de repórteres, mas estamos, aos poucos, retomando o ritmo de publicação de matérias.
(atualizado em 20 de outubro de 2007)


domingo, 13 de maio de 2007

Editorial

Liberdade de imprensa: ela realmente existe?

A morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho em Porto Ferreira (SP) no último dia 5 nos leva a uma reflexão sobre a realidade da liberdade de imprensa, segundo a qual tudo pode ser informado. Ele denunciou esquemas de aliciamento infantil – uma expressão que, eufemisticamente, remete-se a exploração sexual de crianças e adolescentes – por políticos e empresários em sua cidade. A partir da publicação de matérias relativas a esse assunto, o jornalista passou a conviver com constantes ameaças de morte.

Chegamos à pergunta: existe atualmente a “plena liberdade de informação jornalística”, como consta na Constituição Federal? Podemos ampliar a discussão ao indagar ainda se temos, realmente, liberdade de expressão? Em princípio, pode-se dizer que sim, mas uma liberdade velada, pois o medo é proeminente, principalmente, no ambiente de denúncias. O jornalismo é visto, então, como um ambiente frágil, instável e, até mesmo, perigoso, o que cria dificuldades ao exercício desse serviço à sociedade. Esse intimidamento se espalha entre a população em geral uma vez que o jornalista é considerado um porta-voz da sociedade.

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição” (art. 220 da CF). Garante-se a liberdade de manifestação, mas não são garantidas as condições básicas de segurança que devem suportar a expressão. Escreve-se assim uma estória de agressões à liberdade e limitação do atendimento ao interesse público.

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